Termos Legais
Termos de Uso da Infoco Notícias
A Infoco Notícias descreve nesta página direitos e obrigações dos usuários que tenham contato com sua plataforma digital/site.
Responsabilidade dos usuários
Os assinantes, usuários e leitores são responsáveis por providenciar todos os equipamentos e recursos necessários para acessar de forma segura as plataformas da Infoco Notícias, como provedor de internet. Seja por incompatibilidade de equipamento de configurações de software e hardware utilizados ou outros motivos semelhantes, a Infoco Notícias não pode ser responsabilizada por qualquer impossibilidade de acesso.
Os usuários se responsabilizam pela exatidão e correção de informações prestadas, nos termos de nossa Política de Privacidade, e isentam a Infoco Notícias de qualquer responsabilidade pelo uso, aplicação ou processamento dos dados em desconformidade com estes termos e a legislação aplicável.
Interações em plataformas digitais
Os comentários nas áreas de interação nos perfis oficiais da Infoco Notícias nas redes sociais só podem ser publicados por usuários identificados, maiores de idade e capazes, que se responsabilizam totalmente por seu conteúdo e teor.
A Infoco Notícias entende ter o direito de omitir da exibição pública de comentários que violem a lei, contenham apologia a crimes, ofensas, discriminação de qualquer tipo ou que contenham violência e palavras de baixo calão ou mesmo desrespeitem usuários.
Será facultado à Infoco Notícias, quando bem entender, utilizar ferramentas digitais para identificar de forma automatizada palavras e expressões que violem estes Termos de Uso para impedir publicações.
A Infoco Notícias poderá manter em seu banco de dados informações necessárias à identificação de autores de comentários e poderá excluir ou limitar o acesso de usuários cujo comentário viole nosso Termo de Uso.
A Infoco Notícias também se reserva ao direito de reproduzir comentários de usuários em suas plataformas, a seu critério, sem que isso signifique estabelecer qualquer direito ou vínculo do usuário com a Infoco Notícias.
Direitos autorais e de propriedade intelectual
Todos os conteúdos, em todos os seus formatos (sejam vídeos, textos, fotografias, imagens, infográficos, sons, trilhas e logomarcas), presentes nas plataformas da Infoco Notícias, são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial.
Ao acessar as plataformas da Infoco Notícias, o usuário declara respeitar todos os direitos de propriedade decorrentes da proteção de marcas. Declara respeitar também todos os direitos referentes a terceiros que eventualmente foram publicados em plataformas da Infoco Notícias.
É proibida a reprodução, divulgação e distribuição, total ou parcial, de todos os conteúdos publicados nas plataformas da Infoco Notícias, exceto sob prévia e expressa autorização. Por consequência, fica entendido que o usuário da Infoco Notícias é responsável civil e/ou criminalmente pelo uso ou publicação indevida e não autorizada de seus conteúdos.
Envio de conteúdos
Todos os conteúdos enviados à Infoco Notícias podem ser publicados sob critério exclusivo da Infoco Notícias, em qualquer uma de suas plataformas, quando entender ser adequado jornalisticamente.
O usuário se compromete e declara enviar apenas conteúdos lícitos, que não violam qualquer direito autoral e de personalidade, transferindo plenamente seus direitos à Infoco Notícias.
O usuário é o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja de acordo com estas premissas e se compromete a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas, judiciais ou não, tomadas por terceiros.
Mesmo que não publicados, o envio de conteúdos transfere todos os direitos autorais à Infoco Notícias de forma exclusiva, gratuita e universal, sem a criação de qualquer vínculo com o usuário.
Envio de conteúdos, imagens e informações via publicidade
Todos os conteúdos enviados à Infoco Notícias mediante a contratação de publicidade serão publicados no site da Infoco Notícias ou em qualquer uma de suas plataformas.
O cliente/contratante se compromete e declara enviar apenas conteúdos lícitos, que não violam qualquer direito autoral e de personalidade. Imagens de produtos e da empresa (Institucionais) são inteiramente de responsabilidade do contratante, e se responsabiliza por quaisquer consequências e notificações.
O contratante é o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja de acordo com estas premissas e se compromete a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas, judiciais ou não, tomadas por terceiros.
Links externos e publicidade
A Infoco Notícias não se responsabiliza pelo acesso a links externos nem pelos conteúdos neles contidos. E poderá exibir anúncios e promoções de terceiros em suas plataformas.
Cadastro em newsletter
Para favoritar notícias no aplicativo da Infoco Notícias ou receber newsletters da Infoco Notícias, o usuário deve se cadastrar prestando informações verdadeiras, exatas, completas e atualizadas e se compromete a mantê-las atualizadas.
A Infoco Notícias não se responsabiliza pelo descumprimento, por parte do usuário, de qualquer um dos requerimentos para cadastro
Os assinantes, usuários ou leitores devem notificar imediatamente a Infoco Notícias sobre qualquer uso não autorizado de seu cadastro, login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Para evitar o uso desautorizado por terceiros, os usuários também se comprometem a não deixar seu cadastro pessoal nas plataformas da Infoco Notícias aberto em qualquer dispositivo.
Os usuários autorizam a Infoco Notícias a entrar em contato por meio de todos os canais de comunicação disponíveis, sejam e-mail, telefone celular, Whatsapp ou outros meios.
A Infoco Notícias pode, a qualquer momento e a seu critério, modificar ou atualizar este Termo de Uso.